Antes mesmo da adoção de qualquer medida jurídica, a elaboração de um diagnóstico apontando os principais obstáculos da empresa em crise auxilia o empresário a identificar expectativas reais e desenvolver o melhor cenário possível para o início de uma reestruturação efetiva.

Oferecemos suporte a empresas em crise que pretendem reestruturar suas dívidas de forma a viabilizar a continuidade de suas atividades empresarias. Em conjunto com nossos clientes, nossa larga experiência em negociações com diferentes tipos de credores nos permite identificar as melhores oportunidades alinhadas ao plano de negócios da companhia, com uma apurada exposição dos prós e contras de cada operação.

Vigente desde 2005, a recuperação judicial viabilizou o que parecia impossível na antiga concordata:  flexibilizar as formas de se reestruturar uma empresa. Por meio da recuperação judicial, a empresa em dificuldade possui inúmeras maneiras de superar sua crise financeira e é esta flexibilidade que tem se mostrado uma importante aliada para a redução de conflitos comuns nesta ocasião. A dação de ativos, a concessão de condições especiais de pagamento e a constituição de uma sociedade de credores, por exemplo, são alternativas bastante consolidadas na jurisprudência e que se bem apresentadas podem representar efetiva superação do cenário de crise.

Trabalhamos alinhados com a equipe multidisciplinar responsável por construir as bases de um plano de reestruturação viável à companhia. Nosso constante alinhamento às mais recentes decisões judiciais envolvendo recuperação de empresas nos permite antecipar entendimentos jurídicos e garantir segurança e consistência aos termos do plano de recuperação, fundamental para o soerguimento da companhia.

Alternativa à recuperação judicial, a recuperação extrajudicial não inclui dívidas trabalhistas, tampouco autoriza a suspensão das demandas judiciais em face da empresa. Tal ferramenta costuma ser mais recomendada para ambientes de negociação em que exista certa harmonia entre a maioria dos credores, porém, diante da excepcionalidade deste cenário, é utilizada em menor escala. Não obstante sua aplicação reduzida, a depender do caso concreto, pode apresentar-se como a alternativa mais conveniente para a empresa em crise.

A gestão das mudanças intrínsecas a um cenário de reestruturação normalmente exige um suporte jurídico experiente e familiarizado com os principais desafios envolvidos no processo. Proporcionamos sólido esteio à companhia, reduzindo sensivelmente reflexos negativos de uma negociação coletiva junto a fornecedores, credores, investidores e funcionários. Nossa experiência nos permite conduzir a reestruturação em uma velocidade adequada para viabilizar um resultado efetivo.

Em casos em que a reestruturação já não é viável, surge a opção da autofalência. Ainda que pouco se fale de autofalência no Brasil, é certo que tal mecanismo pode ser a alternativa mais adequada em determinadas situações. Para empresas que não possuem condições de recuperação, a autofalência permite que a questão seja tratada com guarida judicial e as providências tomadas dentro de termos e prazos razoáveis.

Assessoramos investidores interessados na aquisição de empresas ou de ativos de empresas em dificuldade financeira, recuperação judicial ou de massas falidas, através da análise de riscos e formatos de aquisição (distressed assets).

Após a dissolução havida por deliberação dos sócios, procede-se à liquidação da empresa através da realização do ativo, pagamento do passivo e partilha entre os sócios do saldo remanescente. Passar por essas etapas é um caminho repleto de desafios e nossa experiência tem ajudado as empresas a ultrapassá-lo de forma segura, reduzindo sensivelmente o número de conflitos naturais a esse tipo de situação.